Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
Ao visitar e utilizar https://chocolatebless.com/ (doravante o “Website”), aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, bem como ao nosso Aviso de Isenção de Responsabilidade e à Política de Privacidade publicados no Website e aqui incorporados por referência.
O termo “você” refere-se a qualquer pessoa que utilize, visite e/ou visualize o Website. A Chocolate Bless (“empresa”, “eu”, “nós” ou “nosso”) reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições, a seu critério e a qualquer momento, sem aviso prévio, e ao utilizar o Website, aceita tais alterações. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o Website para atualizações.
A continuação da utilização do Website após a publicação de alterações aos Termos e Condições constitui a sua aceitação das mesmas. Você não deve aceder ou utilizar o Website se não concordar com estes Termos e Condições.
IDADE DESTINADA
Todas as informações e conteúdos neste Website destinam-se a pessoas maiores de 18 anos. Crianças, conforme definido na nossa Política de Privacidade, estão proibidas de utilizar o Website.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Comprometemo-nos a respeitar a privacidade dos seus dados pessoais. A aceitação da nossa Política de Privacidade está expressamente incorporada nestes Termos e Condições. Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.
AVISO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A aceitação do nosso Aviso de Isenção de Responsabilidade está igualmente incorporada nestes Termos e Condições. Por favor, consulte o Aviso para obter mais informações.
ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E LEI APLICÁVEL
Você renuncia expressamente a quaisquer reivindicações legais que possa ter agora ou no futuro decorrentes ou relacionadas com o Website e os nossos produtos/serviços. Em caso de litígio, reclamação ou controvérsia resultante do uso deste Website, os Termos e Condições serão interpretados de acordo com as leis de Portugal.
Concorda em resolver previamente quaisquer disputas ou reclamações através de arbitragem obrigatória e submete-se à jurisdição e tribunais de Portugal, independentemente de conflitos de leis ou da localização das partes no momento da disputa.
Concorda em arcar com os custos da arbitragem, na medida permitida por lei. A participação de boa-fé em arbitragem é requisito prévio a quaisquer outras medidas legais. Se for proposta ação judicial após a arbitragem, a parte vencedora terá direito a recuperar honorários advocatícios e outros custos legais.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Website, incluindo mas não se limitando a texto, publicações, logótipos, marcas, gráficos, ficheiros, serviços, produtos, vídeos, áudio, aplicações, código, designs e downloads (conjuntamente, “Conteúdo”), é da nossa propriedade ou legalmente licenciado e protegido por Direitos de Autor, Marcas e outras leis de propriedade intelectual e concorrência desleal. Concede-se uma licença limitada e revogável para imprimir ou descarregar Conteúdo apenas para uso pessoal, não comercial, intransmissível, informativo e educacional, sem violar direitos de propriedade intelectual.
Concorda em não copiar, duplicar, roubar, modificar, publicar, exibir, distribuir, reproduzir, armazenar, transmitir, colocar online, criar obras derivadas, engenharia inversa, vender, alugar ou licenciar qualquer parte do Conteúdo sem consentimento escrito prévio. Concorda em cumprir as leis aplicáveis e será responsável por qualquer violação.
CONTEÚDO DO UTILIZADOR E UTILIZAÇÃO LEGAL DO WEBSITE
Para qualquer Conteúdo ou informação que submeta, carregue, publique, transmita ou envie para o Website ou nas nossas redes sociais, garante que é proprietári@ desse Conteúdo ou possui permissão para o utilizar e distribuir.
Concede-nos, bem como aos nossos representantes, uma licença mundial, permanente, irrevogável, livre de royalties, não exclusiva, para identificar o utilizador, publicar, reformatar, copiar, distribuir, exibir, editar e reproduzir qualquer Conteúdo enviado por si para o Website e redes sociais. Será o únic@ responsável por qualquer infração de direitos de autor, marcas ou outros direitos relacionados com o Conteúdo submetido.
Concorda em não enviar material que seja:
- Ilegal ou viole direitos de terceiros;
- Difamatório, abusivo, profano, odioso, obsceno, pornográfico ou ameaçador;
- Incite atividades criminais ou violação de leis;
- Contenha spyware, vírus ou software malicioso;
- Tente aceder de forma não autorizada a qualquer parte do Website;
- Seja não solicitado, perturbador ou destrua o bom funcionamento do Website.
Concorda em usar o Website apenas para fins legais e será responsável por quaisquer danos resultantes de infrações destes Termos.
LINKS DE TERCEIROS
O Website pode conter ligações para websites de terceiros por conveniência. Podemos ser afiliad@s de alguns desses sites, mas não controlamos nem somos proprietári@s deles. Ao clicar num link externo e sair do nosso Website, deixará de estar vinculado aos nossos Termos.
Ciente disso, concorda que não nos responsabilizamos pela precisão, conteúdo ou qualquer informação nesses sites. Assume todos os riscos relacionados com o uso de sites de terceiros e quaisquer transações são unicamente entre si e o terceiro. Não seremos responsáveis por quaisquer danos resultantes dessas interações.
UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS PRODUTOS (GRATUITOS E PAGOS)
Neste Website, disponibilizamos produtos gratuitos para descarga, bem como cursos pagos, programas, produtos físicos ou digitais, e outros materiais (coletivamente, “produtos”). Todos os produtos estão protegidos por direitos de autor nos EUA e internacionalmente. Concede-se uma licença limitada, revogável, para imprimir ou descarregar produtos digitais apenas para uso pessoal, não comercial, intransmissível, informativo e educacional, sem violar direitos de propriedade intelectual.
Reconhece e concorda que não pode partilhar, modificar, vender, copiar, reproduzir, criar obras derivadas, fazer engenharia inversa ou explorar os nossos produtos de qualquer forma sem consentimento escrito prévio. Será responsável por qualquer violação desses direitos.
RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de recusar, remover ou restringir o seu acesso ao Website ininterruptamente e sem aviso, a nosso critério.
SEM DEVOLUÇÕES, TROCAS OU REEMBOLSOS
Todas as vendas são finais. Não há devoluções, trocas ou reembolsos, sem exceções. Verifique cuidadosamente os produtos antes da compra. Não utilizar um produto adquirido não dispensa o pagamento. Os preços foram definidos para oferecer valor acessível.
SEM GARANTIAS
TODO O CONTEÚDO, INFORMAÇÃO, PRODUTOS E/OU SERVIÇOS NO WEBSITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE O WEBSITE ATENDA AOS SEUS REQUISITOS, ESTEJA ISENTO DE ERROS OU VÍRUS, NEM QUE A INFORMAÇÃO SEJA COMPLETA OU ATUAL.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma circunstância a EMPRESA, incluindo os seus representantes, será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos ou de qualquer outro tipo decorrentes do uso do Website, produto, serviço ou conteúdo incluído.
Concorda que usa o Website por sua conta e risco, assumindo total responsabilidade sobre os seus dados e decisões.
INDENIZAÇÃO
Concorda em indemnizar a Empresa e os seus representantes contra quaisquer perdas, reclamações, ações ou custos decorrentes de:
- Ações ou omissões suas ou de terceir@s;
- Uso do Website, aquisição de produtos;
- Violação da legislação aplicável;
- Violação destes Termos;
- Infrações de propriedade intelectual.
Ser-lhe-á solicitada cooperação na defesa de eventuais reclamações.
RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS
Concorda que qualquer litígio será resolvido apenas entre si e a Empresa. Renuncia a ações como membro ou representante num processo coletivo.
ACORDO INTEGRAL
Estes Termos, a Política de Privacidade e o Aviso de Isenção de Responsabilidade constituem o acordo completo entre si e a Empresa, substituindo qualquer comunicação anterior. Uma versão impressa ou eletrónica deste acordo é admissível como comprovativo legal e vinculativo.
DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida por um tribunal, as restantes manter-se-ão em vigor, ajustadas se necessário para preservar a intenção original.
ALTERAÇÕES
A Empresa reserva-se o direito de:
- Revisar estes Termos em qualquer momento;
- Modificar o Website e/ou serviços;
- Descontinuar o Website ou serviços.
As alterações entram em vigor imediatamente. Ao continuar a aceder ou usar o Website, concorda com as alterações.
ACORDO
Ao usar os nossos produtos, serviços ou aceder ao Website, confirma que leu e concorda com estes Termos e Condições.
CONTACTO
Para questões, por favor contacte-nos em:
https://chocolatebless.com/contact/